Civil e MP realizam operação contra envolvidos em fraudes na compra de respiradores para covid

 

Cinco pessoas foram presas na ação, outras duas ainda são procuradas

Rio - A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) realizam, na manhã desta sexta-feira (10), a terceira fase da operação Éolo, contra integrantes envolvidos em um esquema de fraude. Segundo as investigações, os alvos realizaram compras superfaturadas de dez respiradores mecânicos para o combate à covid-19. 

Nesta ação, estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão. Até o momento, cinco suspeitos foram presos, dentre eles, o empresário Thiago Cardoso de Castro, detido no Recreio, Zona Oeste do Rio, e o ex-assessor do gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rui Tomé de Souza Aguiar.

O ex-prefeito de Carmo, Paulo César Ladeira (PT) - apontado como um dos líderes da organização, um ex-secretário de Meio Ambiente, uma ex-secretária de Saúde, além de outros servidores da prefeitura do município da Região Serrana, também são alvos da operação.

O delegado Herbert Tavares, titular da 112ª DP (Carmo), explicou mais detalhes sobre a investigação e como o esquema foi montado. “Em 2020, no auge da pandemia, a Alerj autorizou uma verba a cada município de um milhão de reais para o combate da pandemia. Um assessor, sabendo que essa verba chegaria, fez contato com os prefeitos, combinando uma simulação de licitação para favorecer determinada empresa para aquisição de respiradores superfaturados”, disse.

Dez respiradores foram comprados, cada um, por R$ 99 mil, em 2020, com recursos destinados pela Alerj em Carmo, na Região Serrana. Segundo o delegado, alguns aparelhos estavam quebrados e outros usados. Além disso, também afirmou que um respirador novo custa cerca de R$ 40 mil.

Segundo o MPRJ, o esquema realizado beneficiou diretamente as empresas Sheridan Rio Comércio e Serviços Eirelli, XSM Distribuidora e Nova Pisom, usadas para simular a concorrência e fraudar a dispensa de licitação. Procuradas pela reportagem, as empresas citadas não foram encontradas.

De acordo com a promotora do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Gláucia Rodrigues, Thiago Cardoso de Castro era dono dos empresas favorecidas. "Ele é o proprietário das empresas envolvidas na contratação, mas não tinha o nome figurado nos contratos sociais. Estavam em nomes de laranjas. Ele e outro comparsa, que está foragido, foram até o município de Carmo para negociar".

Ela ainda explicou mais detalhes sobre como os acordo ocorriam. "Apresentam os nomes das empresas que participarão, os orçamentos simulando a concorrência de modo a beneficiar alguma das suas instituições", afirmou.

Rui Tomé de Souza Aguiar, assumiu o cargo de assessor do deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT), em fevereiro de 2023. Na época do ocorrido, o acusado trabalhava na mesma função no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e de acordo com as investigações, tinha a função de aliciar prefeitos e gestores públicos para o esquema.

Segundo a promotora, Rui se beneficiava de seu cargo para fazer as negociações. "Ao mesmo tempo que ele informava aos prefeitos, que era uma lista de transmissão de mensagens, sobre esse valor de emenda de um milhão [de reais], e que não era necessária a licitação, ele já indicava o telefone daquele que ele gostaria que fosse contratado. Era como se fosse uma venda casada, ele dava a emenda e já indicava quem deveria ser o beneficiado com o contrato", disse.

Procurado, Andrezinho Ciciliano divulgou em nota que "pediu a exoneração do Sr. Rui Aguiar de seu gabinete tão logo soube dos fatos ocorridos na manhã desta sexta-feira." Também informou que acompanhará o caso junto a Justiça.

Catorze pessoas foram denunciadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, contratação direta ilegal, fraude nos contratos de licitação e lavagem de dinheiro. 

O Gaeco e os agentes civis atuam no Recreio dos Bandeirantes e Barra de Guaratiba, na Zona Oeste; Mangaratiba, na Costa Verde; São João de Meriti, Nilópolis e Mesquita, na Baixada Fluminense; Laje de Muriaé, no Noroeste Fluminense e Carmo.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, e os detidos foram levados para a Cidade da Polícia, no Jacaré, Zona Norte do Rio.

A reportagem tentou contato com a defesa do empresário Thiago Cardoso de Castro. O espaço segue em aberto.

A investigação, que ocorre desde 2020, foi deflagrada em três fases. Segundo a Polícia Civil, na primeira o prefeito e o ex-secretário de Meio Ambiente do município, que intermediou o contato, foram alvos de busca e apreensão. 

A segunda etapa aconteceu em agosto de 2022, quando R$ 119.850,00 em espécie foram apreendidos. O dinheiro estava escondido em caixas de sapatos e bolsas, guardados na parte superior de um armário em um quarto de hóspedes na casa do assessor Rui. Ainda segundo o MPRJ, até o momento, os valores não foram justificados. Além disso, os empresários também foram foco da ação, e documentos que auxiliaram, posteriormente no andamento das investigações, foram apreendidos.

*Matéria do estagiário Lucas Guimarães, sob supervisão de Iuri Corsini

Fonte: O Dia online