Relatório da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão, Unama, revela impunidade e violações de direitos humanos; Escritório de Direitos Humanos destaca que abusos ocorrem mesmo após Talibã declarar anistia.
O Serviço de Direitos Humanos da Missão de Assistência da ONU no Afeganistão, Unama, publicou um relatório nesta terça-feira detalhando as alegações de graves violações pelas autoridades talibãs de facto contra centenas de ex-funcionários do governo e ex-membros das forças armadas.
Entre a tomada de poder pelo Talibã em 15 de agosto de 2021 e 30 de junho de 2023, há relatos confiáveis de que eles foram responsáveis por 218 execuções extrajudiciais, 14 desaparecimentos forçados, mais de 144 casos de tortura e maus-tratos e 424 prisões e detenções arbitrárias.
Traição de confiança
Segundo o porta-voz do Escritório da ONU para os Direitos Humanos, Jeremy Laurence, essas violações aconteceram apesar das garantias do Talibã de uma anistia geral.
Os dados revelam que a maioria dos abusos foi cometida contra ex-membros do Exército Nacional Afegão, policiais e funcionários da Direção Nacional de Segurança.
O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos diz que o relatório apresenta uma imagem preocupante do tratamento de indivíduos afiliados ao antigo governo e às forças de segurança do Afeganistão desde a tomada de poder pelo Talibã.
A ONU ressalta que as autoridades de facto haviam afirmado de que o grupo não seria alvo. Para o chefe da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, “isso é uma traição à confiança do povo”.
Casos ocorrem em todo o país
O relatório detalha as violações que ocorreram em todas as 34 províncias, juntamente com os testemunhos das vítimas e suas famílias.
Volker Turk pede as autoridades de facto que considerem cuidadosamente as conclusões do relatório e a cumpram as suas obrigações com o direito internacional, evitando novas violações e responsabilizando os agressores.
Segundo as entrevistas conduzidas pela Unama, as vítimas descreveram casos de tortura e maus-tratos cometidos por efetivos das forças de segurança, incluindo espancamentos com canos, cabos, ameaças verbais e abusos.
A Unama também ouviu relatos de familiares que tiveram parentes foram presos ou desaparecidos, cujos corpos foram encontrados dias ou mesmo meses depois.
A missão destaca que, em alguns casos, os indivíduos nunca foram encontrados.
Este foi o caso da ex-chefe da prisão feminina de Herat, Alia Azizi, que não voltou para casa do trabalho em 2 de outubro de 2021. Em 22 de agosto de 2023, seu paradeiro permanece desconhecido.
Investigações
Segundo a missão da ONU, até o momento, os esforços das autoridades de facto para investigar e responsabilizar os agressores pelos incidentes descritos no relatório foram extremamente limitados.
Mesmo nos poucos casos isolados em que uma investigação foi anunciada, a Unama avalia que o progresso carece de transparência e responsabilidade, prevalecendo a impunidade.
O relatório pede às autoridades de facto que esclareçam os termos da anistia geral, garantam que ela seja mantida e conduzam investigações criminais confiáveis e transparentes sobre supostas violações de direitos humanos contra ex-funcionários do governo e membros da Forças de Defesa e Segurança Nacional do Afeganistão.
Segundo a representante especial do secretário-geral para o Afeganistão e chefe da missão, Roza Otunbayeva, embora o anúncio de uma anistia geral pelo Talibã em agosto de 2021 tenha sido um passo bem-vindo, ele continua a não ser totalmente mantido, prevalecendo a impunidade para as violações dos direitos humanos.
Para ela, as autoridades de facto devem demonstrar um compromisso genuíno com a anistia geral. Roza Otunbayeva adiciona que este é um passo crucial para garantir perspectivas reais de justiça, reconciliação e paz duradoura no Afeganistão.
Fonte: ONU News
