No Senado Federal, em Brasília, um grupo de associações representativas do setor de tecnologia da informação (TI) realizou um café da manhã com parlamentares com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o tratamento adequado desse setor na Reforma Tributária.
Os líderes dessas associações defenderam a inclusão das áreas de serviços digitais, Internet, inovação, tecnologia da informação e informática, e similares, em uma alíquota reduzida de 60% em relação à alíquota padrão, conforme previsto no artigo 9, parágrafo 1º, do texto da reforma.
O evento foi organizado por várias entidades, incluindo a Associação Brasileira de Internet (Abranet), a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e o Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo (Seinesp). Além dos representantes dessas áreas, o evento contou com a presença dos senadores Izalci Lucas e Eduardo Gomes, do deputado federal Ricardo Ayres e de assessores de parlamentares do Congresso Nacional.
O senador Izalci Lucas demonstrou seu comprometimento em incorporar a emenda no texto final da Reforma Tributária, que está sendo relatada pelo senador Eduardo Braga. Ele ressaltou a importância de apoiar a inovação e a tecnologia para impulsionar o emprego, enfatizando que a empregabilidade será um fator preponderante.
A Abranet, que representa empresas que prestam serviços na cadeia de valor da Internet, fintechs, empresas de meios de pagamento e provedores de Internet, reconhece a necessidade de aprovação da Reforma Tributária. A associação tem participado ativamente das discussões em defesa das empresas desse setor e dos interesses dos consumidores brasileiros que utilizam produtos e serviços relacionados à Internet e à tecnologia da informação. Segundo a associação, o texto atual da reforma tributária pode resultar em custos adicionais que seriam repassados aos consumidores.
O vice-presidente da Abranet, Jesaias Arruda, salientou que muitos brasileiros não têm condições de arcar com o aumento de custos, como um aumento de 20% no valor que pagam por serviços de conectividade. Ele destacou a importância de trabalhar em conjunto para evitar que as mudanças propostas na reforma tributária afetem os consumidores, que são a parte mais vulnerável.
Eduardo Parajo, diretor da Abranet, enfatizou que a aprovação das emendas que estabelecem uma alíquota diferenciada é fundamental para manter a competitividade do mercado, gerar empregos e reduzir custos. Ele ressaltou que as empresas desse setor não poderão absorver os altos custos tributários propostos no texto atual e que é essencial incluir o setor de Internet e tecnologia em uma alíquota diferenciada para garantir a manutenção do emprego e a oferta de preços justos aos consumidores.
O senador Eduardo Gomes também destacou seu compromisso em apoiar as associações e empresas de Tecnologia da Informação em questões relacionadas à Reforma Tributária e em outras pautas, como a Inteligência Artificial, onde ele é o relator de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso.
Fonte: Tele Síntese
