A revisão da vida toda é um assunto que movimenta o mundo dos aposentados e pensionistas do INSS, visto que seu intuito inicial era permitir que as contribuições anteriores a 1994 entrassem na conta para receber o benefício. Isso porque o INSS passou a desconsiderar essas contribuições quando houve a alteração da moeda do Cruzeiro Real para o Real. Sendo assim, os beneficiários que haviam contribuído com valores maiores antes desse período, podem ter tido algum prejuízo no valor recebido e a revisão da vida toda seria uma chance de aumentar os valores recebidos. Contudo, infelizmente, os ministros derrubaram essa possibilidade. Entenda a seguir.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsáveis por julgar a revisão da vida toda, derrubaram a tese da correção no ano passado, impossibilitando os aposentados e pensionistas de entrarem na Justiça. Ou seja, os ministros entenderam que solicitar a revisão não era constitucional, devido a ser uma regra especificada.
Dessa forma, o cálculo a ser considerado é o que passou a valer após a mudança da moeda no Brasil, sem que os beneficiários pudessem tentar incluir as demais contribuições, logo, sem poder aumentar o seu salário.
Contudo, os ministros ainda precisam definir o que acontece com os processos que ainda estão em andamento. Sendo assim, vão votar se quem entrou com ação na Justiça terá de devolver ou não os valores em casos de revisão concedida por decisão judicial. Os ministros vêm se mostrando contrários à devolução, mas é preciso que haja uma votação.
O novo julgamento está previsto para o período de 14 a 21 de fevereiro, em plenário virtual.
Agora, resta aguardar se os beneficiários que já estão com processos ativos, ao menos, terão os direitos assegurados para continuarem com o processo. E aqueles que já receberam, se poderão continuar com os valores.
