TJRJ recebe decisão e condenados pela morte do filho de Cissa Guimarães devem voltar à prisão

 


Justiça do Rio cumpriu uma determinação do STJ que impede a pena por serviços comunitários de Rafael e Roberto Bussamra, filho e pai, que tiveram envolvimento na morte de Rafael Mascarenhas, em 2010


Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina o retorno à prisão de Rafael de Souza Bussamra e Roberto Martins Bussamra, filho e pai condenados pela morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. A dupla, que cumpria serviços comunitários, voltará a cumprir suas penas em um regime semiaberto em breve.

Segundo o TJRJ, o processo voltou recentemente de Brasília e o juízo da 16ª Vara Criminal só fez cumprir a decisão do STJ. Em 2018, o então ministro Jorge Mussi determinou que Rafael Bussamra, condenado pelo atropelamento e morte de Rafael Mascarenhas, deveria cumprir pena de prisão.

 O juiz atendeu parcialmente a um recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e afastou a substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito.

O MPRJ denunciou o motorista pelos crimes de homicídio doloso (posteriormente desclassificado para culposo), participação em competição automobilística não autorizada, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico e corrupção ativa.
Rafael acabou condenado, em 2015, apenas por homicídio culposo à pena de três anos e seis meses de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por igual período.

 No mesmo ano, o TJRJ determinou a substituição da pena de prisão por duas restritivas de direito prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.

Roberto Martins Bussamra, pai de Rafael, foi condenado pela prática de dois crimes de corrupção ativa. Ele ofereceu vantagem indevida a dois policiais militares para que não registrassem o ocorrido.

 O TJRJ, no entanto, confirmou a condenação de Roberto por um crime único de corrupção ativa, reduziu a pena para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, e substituiu a pena corporal por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.

Após a decisão de Mussi, a defesa dos condenados ainda teve um recurso negado. O processo voltou para a Justiça do Rio que, em 26 de julho deste ano, acolheu o pedido do STJ e determinou que pai e filho cumpram a pena em regime semiaberto.

 Desta forma, eles não cumprirão mais a pena através de serviços comunitários. Até o momento, Rafael e Roberto ainda não foram presos.

Rafael Bussamra terá que cumprir uma pena de três anos e seis meses de detenção, mais suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por igual período; Já Roberto Martins Bussamra ficará preso por três anos, 10 meses e 20 dias, mais pagamento de 18 dias-multa, à razão mínima diária.

Esperança por Justiça

A atriz Cissa Guimarães, mãe de Rafael Mascarenhas, comemorou a decisão da Justiça através de suas redes sociais nesta segunda-feira (28). 

"13 anos! TREZE ANOS! E depois de um fim de semana de muita dor, vem um acalento e a esperança de justiça finalmente. Desliza pra foto dos dois que andam foragidos e DEVEM pagar pelos crimes cometidos. VIVA RAFA!!!!", escreveu.

No dia 20 de julho, Cissa fez uma postagem para homenagear o filho. Rafael morreu depois de ser atropelado quando andava de skate em um túnel fechado, aos 18 anos, em 2010.

"20 de Julho. Data inesquecível. Infinitamente dolorosa, mas ao mesmo tempo uma data de Luz! Hoje nosso Anjo Rafael faz 13 anos! Entrando na adolescência virando Anjo cada vez maior, parrudo, grande, tomando conta de todos nós cada vez mais", iniciou a apresentadora falando sobre o caçula.

O músico e estudante é fruto do relacionamento da artista com Raul Mascarenhas, saxofonista, que também é pai da única filha de Fafá de Belém. Cissa, também disse que sente falta do rapaz, mas que também consegue receber a proteção espiritual do menino.

"Sinto imensa, infinita falta física tua filho, mas também sinto tua imensa e infinita presença e proteção espiritual. Quando me sinto sozinha me lembro que nunca estarei sozinha! Que ideia maluca! Eu tenho você, meu Anjo, que está comigo eternamente! Sinto teus sinais e meu coração quase explode de amor e gratidão! Obrigada por me mandá-los, sei que não deve ser fácil manter contato, mas você sempre dá um jeito e eu digo: 'Oi, Rafa, que saudades tuas, obrigada por me fazer te sentir tão perto!'", afirmou.

Fonte: O Dia Online

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